Política de Privacidade, Cookies e Propriedade Intelectual
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
No TMB estabelecemos um dever de informação, compromisso e transparência no que diz respeito ao cumprimento da legislação em vigor sobre proteção de dados, agradecendo a confiança que deposita em nós.
Este Website tem como objetivo a comunicação institucional e divulgação de informação sobre os serviços prestados pelo TMB bem como consulta dos serviços prestados pelo Grupo Ership. Ao aceder ao nosso Website está a confiar as suas informações ao TMB.
A nossa Política de Privacidade segue o Regulamento da União Europeia nº 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares no que se refere ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados – doravante designada por RGPD bem como a Lei nº 58/2019 que assegura a sua execução em Portugal.
Responsável pelo Tratamento
O TMB criou junto com a sua holding ERSHIP S.A.U. um contrato de corresponsabilidade, pelo que a pessoa responsável pelo tratamento e gestão da proteção de dados do Grupo pode ser contactada pelo endereço de correio eletrónica dp-datos@ership.com.
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Informação que Recolhemos
Aquando da consulta ao nosso Website apenas procederemos à recolha de informações de carácter pessoal, mediante a disponibilização de formulários de contacto, para solicitação de informação adicional sobre os nossos serviços. As informações de carácter pessoal solicitadas são apenas o endereço de correio eletrónico no envio de questões por mensagem para o TMB.
Finalidade do Tratamento dos seus Dados Pessoais
O TMB procede ao tratamento de dados pessoais de forma transparente e lícita, e os dados pessoais que trata são tão somente os necessários. Os seus dados pessoais não serão transmitidos a terceiros, nem serão utilizados para fins diferentes dos legalmente previstos ou daqueles para que nos deu o seu consentimento.
Partilha de Dados
Os seus dados serão processados ou armazenados pelo TMB e serão apenas acedidos por estas para efeitos resposta aos pedidos feitos ao TMB. O TMB não partilha com terceiros quaisquer dados de identificação pessoal dos utilizadores do seu Website sem antes obter o respetivo consentimento.
Os seus Direitos e Como Exercê-los
Nos termos do Regulamento Geral de Proteção de dados (RGPD) e da demais legislação aplicável, o utilizador pode exercer os seus direitos de informação, de acesso, de retificação, de eliminação, de limitação do tratamento, de portabilidade, de oposição do tratamento dos seus dados pessoais, de oposição a decisões individuais automatizadas, incluindo definição de perfis, devendo para o efeito solicitá-lo através dos canais definidos referidos previamente no capítulo desta Política de Privacidade.
Como titular dos seus dados pessoais, tem o direito de solicitar o acesso aos mesmos, de os alterar, de limitar parcial ou totalmente o seu tratamento, bem como de decidir sobre qual o tratamento que lhes pretende dar e no limite ou retirar o consentimento, assim como o de realizar qualquer consulta a este respeito, através do endereço de correio eletrónico dp-datos@ership.com.
Caso considere que os seus direitos não foram suficientemente salvaguardados pode apresentar uma reclamação à autoridade de controlo nacional – Comissão Nacional de Proteção de Dados (https://www.cnpd.pt/).
Prazo de Conservação
Os seus dados pessoais serão conservados apenas pelo período mínimo necessário para cada uma das finalidades que motivaram a sua recolha.
Revisão dos Termos da Política de Privacidade
O TMB reserva-se o direito de alterar os termos desta política dentro dos normativos legais em vigor.
POLÍTICA DE COOKIES
Os cookies ajudam a determinar a utilidade, o interesse e o número de vezes que os websites, são acedidos, permite aos utilizadores navegar de forma mais rápida e eficiente e elimina a necessidade de inserir as mesmas informações repetidamente. A única informação pessoal que um cookie pode conter é aquela que for fornecida pelo utilizador/titular dos dados. Os cookies constituem uma ferramenta informática que só poderá ser utilizada por nós, caso dê o seu consentimento expresso a tal utilização, podendo, a qualquer momento, desativar todos ou parte dos cookies em utilização.
Os tipos de cookies que estão em uso neste website são os seguintes:
Funcionalidade
Guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, para que não seja necessário voltar a configurar o website cada vez que o visita.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
O Grupo Ership é titular dos direitos de propriedade intelectual e industrial relativamente às marcas, imagens, textos, desenhos e qualquer outro conteúdo deste website. Qualquer ato de reprodução, distribuição ou transformação, bem como qualquer outra forma de uso não autorizado dos referidos conteúdos somente é possível apos prévia aprovação do Grupo Ership.